Processo judicial

0197516-63.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Precatório
Anistia Política
STJ
Tribunal Superior
Em andamento

Data de Distribuição: 19/05/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo(4)

1. JORGE GONCALVES DA SILVA (REQUERENTE)
Polo ativo
2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)
Polo ativo
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Polo ativo
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252cpf658.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 3
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Maio 20264 eventos

19 mai 202618:30 · há 4 meses
Remessa
19 mai 202618:00 · há 4 meses
Distribuição
19 mai 202617:51 · há 4 meses
Protocolo de Petição
19 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão

Documentos(1)

Intimação - PRECATÓRIO19/05/2026, 00:00(abre em nova aba)

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

PRECATÓRIO

Destinatários

3. UNIÃO (REQUERIDO), 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE), 1. JORGE GONCALVES DA SILVA (REQUERENTE)

Advogado

DANIEL FERNANDES MACHADO (OAB 16252/DF)

Prc 15755/DF (2026/0197516-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JORGE GONCALVES DA SILVAREQUERENTE:TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIAADVOGADO:DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026.