0198246-74.2026.3.00.0000

HDE 14325/EX (2026/0198246-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:PRODIGY FINANCE CM2021-1 DACADVOGADO:JOYCE COSTA DIAS - DF022715REQUERIDO:MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADOADVOGADOS:EDUARDO BORGES ESPÍNOLA ARAUJO - DF041595LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA - DF063246OUTRO NOME:MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão estrangeira proposta por PRODIGY FINANCE CM2017-1 DAC, em que é parte requerida MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADO (ou MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA), cujo objeto é sentença arbitral proferida pelo Tribunal Arbitral do Instituto Público de Árbitros (CI Arb), Londres, Reino Unido, que determinou o pagamento de valor inadimplido relativo a contrato de empréstimo estudantil.

Por ter sido contestado o pedido de homologação de decisão estrangeira (fls. 328-348), determino a distribuição do processo para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do RISTJ, cabendo ao relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.

Publique-se.

Presidente

LUIS FELIPE SALOMÃO

HDE 14325/EX (2026/0198246-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:PRODIGY FINANCE CM2021-1 DACADVOGADO:JOYCE COSTA DIAS - DF022715REQUERIDO:MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADOOUTRO NOME:MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão estrangeira proposta por PRODIGY FINANCE CM2017-1 DAC, em que é parte requerida MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADO (ou MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA), cujo objeto é sentença arbitral proferida pelo Tribunal Arbitral do Instituto Público de Árbitros (CIArb), Londres, Reino Unido, que determinou o pagamento de valor inadimplido relativo a contrato de empréstimo estudantil.

Cite-se o requerido, por Carta de Ordem, no endereço indicado à fl. 2.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN