Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. S R S (REQUERENTE), 2. J DA S S (REQUERENTE), 3. S R S (REQUERIDO), 4. J DA S S (REQUERIDO)
- Advogados
- TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO (OAB 413331/SP), LUCIANO NAVAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 410877/SP)
HDE 14326/EX (2026/0198571-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S R SREQUERENTE:J DA S SOUTRO NOME:J B DA SADVOGADOS:TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO - SP413331LUCIANO NAVAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP410877REQUERIDO:S R SREQUERIDO:J DA S SOUTRO NOME:J B DA SADVOGADOS:TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO - SP413331LUCIANO NAVAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP410877
DESPACHO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta em conjunto por S. R. S. e J. da S. S. (ou J. B. da S.), cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN