Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. K P B (REQUERENTE), 2. E M DE O B (REQUERIDO), 3. E M DE O (OUTRO NOME)
- Advogados
- LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 26785/DF), GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO (OAB 10381/DF)
DESIS na HDE 14327/EX (2026/0198742-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:K P BADVOGADOS:GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO - DF010381LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO - DF026785REQUERIDO:E M DE O BOUTRO NOME:E M DE O
DECISÃO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por K. P. B., em que é parte requerida E. M. de O. B. (ou E. M. de O.), cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
O requerente apresentou petição, às fls. 66-67, na qual pleiteia a desistência da ação.
Ante o exposto, consoante o art. 216-A, c/c o art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Determino o cancelamento da Carta Rogatória e o seu recolhimento, além da comunicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se necessário.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO