Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. A L M (REQUERENTE)
- Advogados
- MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (OAB 056544/RS), VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO (OAB 133673/RS)
DESIS na HC 919436/RS (2024/0203271-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:A L MADVOGADOS:MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT - RS056544VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO - RS133673REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Na Petição Eletrônica n. 481298/2025 (e-STJ fls. 2.511/2.512), protocolizada em 28/5/2025, o requerente, A L M, por meio de seu defensor devidamente constituído, noticia a desistência deste habeas corpus.
Assim, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), homologo a desistência, tal como manifestada.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO