Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO), 1. DEOLANE BEZERRA SANTOS (REQUERENTE), 3. JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE OSASCO - SP -1A RAJ (IMPETRADO)
- Advogado
- ISRAEL NONATO DA SILVA JÚNIOR (OAB 16771/DF)
DESIS na HC 1100106/SP (2026/0204776-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:DEOLANE BEZERRA SANTOSADVOGADO:ISRAEL NONATO DA SILVA JÚNIOR - DF016771REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE OSASCO - SP -1A RAJINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de DEOLANE BEZERRA SANTOS contra ato praticado pela JUSTIÇA ESTADUAL DE 1ª INSTÂNCIA DE SÃO PAULO.
É o relatório.
Decido.
Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN