Processo judicial

0205217-75.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. VALDOMIRO FERREIRA VIEGA (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Junho 20262 eventos

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. VALDOMIRO FERREIRA VIEGA (IMPETRANTE)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HC 1100265/SP (2026/0205217-7)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGACORRÉU:ANA MARIA DOS SANTOS TOBARINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/06/2026.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

25 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. VALDOMIRO FERREIRA VIEGA (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1100265/SP (2026/0205217-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.

Publique-se. Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. VALDOMIRO FERREIRA VIEGA (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1100265/SP (2026/0205217-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/05/2026.

25 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. VALDOMIRO FERREIRA VIEGA (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1100265/SP (2026/0205217-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:VALDOMIRO FERREIRA VIEGAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).