Processo judicial

0206060-70.2008.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. H L DE M (REQUERENTE)
Polo ativo
2. F S P DE M (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA
OAB/MG 112588
ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO
OAB/SP 262877

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

3 eventos

Abril 20252 eventos

4 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. H L DE M (REQUERENTE), 2. F S P DE M (REQUERIDO)
Advogados
RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 112588/MG), ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO (OAB 262877/SP)
SE 3946/EX (2008/0206060-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:H L DE MADVOGADO:ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO E OUTRO(S) - SP262877REQUERIDO:F S P DE MADVOGADO:RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S) - MG112588AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à(s) parte(s) para retirada das cópias reprográficas autenticadas e das petições e dos documentos recebidos originalmente na forma física (os documentos encontram-se à disposição para retirada presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF):
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
3 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Março 20251 evento

26 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. H L DE M (REQUERENTE), 2. F S P DE M (REQUERIDO)
Advogados: RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 112588/MG), ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO (OAB 262877/SP)

SE 3946/EX (2008/0206060-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:H L DE MADVOGADO:ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO E OUTRO(S) - SP262877REQUERIDO:F S P DE MADVOGADO:RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S) - MG112588

DECISÃO

Em resposta ao despacho de fl. 133, a Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF emitiu a certidão de fl. 134 dispondo que "os documentos originais físicos correspondentes às fls. 1 a 106, após a digitalização do processo, foram arquivados neste Tribunal, motivo pelo qual o caderno processual encontra-se à disposição para eventual devolução ao(s) interessado(s) de peças de sua autoria".

Diante disso, defiro o pedido formulado pelo requerente à fl. 119 para a retirada dos documentos físicos originais.

Registre-se ainda que as cópias reprográficas devidamente autenticadas solicitadas pelo requerente à fl. 123 também já estão disponíveis (fl. 119).

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. H L DE M (REQUERENTE), 2. F S P DE M (REQUERIDO)
Advogados: RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 112588/MG), ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO (OAB 262877/SP)

SE 3946/EX (2008/0206060-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:H L DE MADVOGADO:ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO E OUTRO(S) - SP262877REQUERIDO:F S P DE MADVOGADO:RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S) - MG112588

DESPACHO

À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF para que:

i) providencie a confecção de cópias reprográficas com a devida autenticação, conforme solicitado à fl. 123; e

ii) considerando o disposto no art. 18 da Resolução/STJ n. 10, de 2015, certifique se os documentos originais recebidos na forma física que instruíram o presente feito foram devolvidos ao interessado, após a digitalização do processo (fl. 119, item 3).

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher