0213788-06.2024.3.00.0000

PET na CC 205813/RJ (2024/0213788-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:R MREQUERENTE:R MREQUERENTE:D P S AREQUERENTE:T L SADVOGADOS:ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁINTERESSADO:R MINTERESSADO:A M L MINTERESSADO:R B MADVOGADOS:ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004MARCOS GOMES DA COSTA - SP173369GLAUCIA MARA COELHO - SP173018JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837

DECISÃO

Por meio da petição n. 00848630/2025, as partes informam encontrarem-se em fase final de tratativas e postulam suspensão do feito por mais 3 (três) dias, prazo suficiente para celebração do instrumento de transação do já noticiado acordo.

Ante o exposto, defiro a suspensão do feito por mais 3 dias.

Transcorrido o prazo, retornem os autos para julgamento.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PET na CC 205813/RJ (2024/0213788-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:R MREQUERENTE:R MREQUERENTE:D P S AREQUERENTE:T L SADVOGADOS:ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁINTERESSADO:R MINTERESSADO:A M L MINTERESSADO:R B MADVOGADOS:ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004MARCOS GOMES DA COSTA - SP173369GLAUCIA MARA COELHO - SP173018JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837

DESPACHO

Por meio da Petição conjunta n. 00685087/2025, as partes informam já terem chegado a consenso quanto às premissas e condições necessárias à celebração do acordo e requerem nova suspensão do feito por mais 30 (trinta) dias, para que seja possível formalizar o respectivo instrumento de transação.

Ante o exposto, determino a prorrogação da suspensão do feito por mais 30 (trinta) dias.

Findo o prazo, considerando as suspensões já deferidas, retornem os autos para julgamento, caso não ultimado o acordo noticiado.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CC 205813/RJ (2024/0213788-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHASUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁINTERESSADO:R MINTERESSADO:A M L MINTERESSADO:R B MADVOGADOS:ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004MARCOS GOMES DA COSTA - SP173369GLAUCIA MARA COELHO - SP173018JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837INTERESSADO:R MINTERESSADO:R MINTERESSADO:D P S AINTERESSADO:T L SADVOGADOS:ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas às partes, no prazo de 5(cinco) dias, para manifestarem quanto a efetivação do acordo:

PET na CC 205813/RJ (2024/0213788-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:R MREQUERENTE:A M L MREQUERENTE:R B MADVOGADOS:ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004MARCOS GOMES DA COSTA - SP173369GLAUCIA MARA COELHO - SP173018JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837REQUERENTE:D P S AREQUERENTE:T L SADVOGADOS:ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁINTERESSADO:R M

DESPACHO

Por meio da Petição conjunta n. 00372066/2025, as partes requerem nova prorrogação da suspensão do feito, desta feita, por 45 dias, porquanto prosseguem as tratativas de acordo, ainda sem conclusão.

É o relatório. Decido.

Com amparo no art. 313, II, do CPC, determino a prorrogação da suspensão do feito por mais 45 dias.

Findo o prazo, devem as partes informar sobre a efetivação do acordo. O silêncio será entendido como frustração das tratativas e o feito será concluso para julgamento.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CC 205813/RJ (2024/0213788-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHASUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁINTERESSADO:R MINTERESSADO:A M L MINTERESSADO:R B MADVOGADOS:ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004MARCOS GOMES DA COSTA - SP173369GLAUCIA MARA COELHO - SP173018JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837INTERESSADO:R MINTERESSADO:R MINTERESSADO:D P S AINTERESSADO:T L SADVOGADOS:ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563

DESPACHO

Transcorrido o prazo de suspensão requerido pelas partes interessadas (fls. 1.112-1.113) e deferido pela decisão de fls. 1.122-1.123, manifestem-se os interessados sobre a efetivação ou não de acordo, no prazo de 5 dias.

Publique-se.

Relator

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PET na CC 205813/RJ (2024/0213788-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:R MREQUERENTE:R MREQUERENTE:D P S AREQUERENTE:T L SADVOGADOS:ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563REQUERIDO:R MREQUERIDO:A M L MREQUERIDO:R B MADVOGADOS:ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004MARCOS GOMES DA COSTA - SP173369GLAUCIA MARA COELHO - SP173018JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

DESPACHO

Por meio da petição conjunta n. 00175065/2025 (fls. 1.112-1.113), as partes requerem a prorrogação do prazo de suspensão do feito por mais 30 dias, em razão da continuidade das tratativas de acordo.

É o relatório. Decido,

Com amparo no art. 313, II do CPC, determino a prorrogação da suspensão do feito por mais 30 dias. Findo o prazo, devem as partes informar sobre a efetivação do acordo.

Publique-se.

Relator

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PET na CC 205813/RJ (2024/0213788-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:R MREQUERENTE:R MREQUERENTE:D P S AREQUERENTE:T L SADVOGADOS:ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150THIAGO DIAS DELFINO CABRAL - RJ201723RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - DF061452LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563REQUERIDO:R MREQUERIDO:A M L MREQUERIDO:R B MADVOGADOS:ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004MARCOS GOMES DA COSTA - SP173369GLAUCIA MARA COELHO - SP173018JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837SUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

DESPACHO

Por meio da petição conjunta n. 00048023/2025 (fl. 1.099), as partes interessadas no presente conflito positivo de competência, suscitado pelo Juízo da 8ª Câmara de Direito Privado do TJRJ em face do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA), informam que estão em tratativas de acordo e requerem a suspensão de todos os prazos que lhe couberem por 20 (vinte) dias.

É o relatório. Decido.

Nos termos do art. 313, II do CPC, determino a suspensão do feito por 20 dias úteis, devendo as partes, após esse prazo, informar se foi efetivado o pretendido acordo.

Publique-se.

Relator

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA