Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO), A P M DE O (REQUERENTE)
- Advogados
- ALLAN CAETANO RAMOS (OAB 160951/RJ), ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB 018629/RJ), ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB 138292/RJ)
DESIS na HC 923926/RJ (2024/0227852-0)RELATOR:MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)REQUERENTE:A P M DE OADVOGADOS:ARTHUR LAVIGNE JUNIOR - RJ018629ARTHUR BRUNO FISCHER - RJ138292ALLAN CAETANO RAMOS - RJ160951REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Na Petição protocolizada sob o n. 01109243/2024 (fl. 245), a Defesa requer a desistência do feito em virtude da perda de objeto.
Ante o exposto, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência e determino a retirada de pauta do feito da sessão virtual com início no dia 12/12/2024 e término em 18/12/2024.
Publique-se. Intimem-se.