Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Publicação
Conclusão
Redistribuição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Recebimento
Remessa
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Protocolo de Petição
Petição
HC 1104767/SP (2026/0230758-6)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/08/2026.
HC 1104767/SP (2026/0230758-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:HENRIQUE DE PAULA LEITE
DESPACHO
Determino a distribuição do feito e o encaminhamento dos autos ao Ministro relator.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Requisição de Informações
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
HC 1104767/SP (2026/0230758-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:HENRIQUE DE PAULA LEITE
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025 e não havendo pedido de liminar, distribua-se os autos.
Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos.
Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer.
Após, encaminhem-se os autos ao relator.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Remessa
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição
HC 1104767/SP (2026/0230758-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/06/2026.
HC 1104767/SP (2026/0230758-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:HENRIQUE DE PAULA LEITEVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).