Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatário
- 1. E L B DA S (REQUERENTE)
- Advogados
- ADRIANA DA SILVA SANTOS (OAB 82651/MG), SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER (OAB 87672/MG)
HDE 14484/EX (2026/0231126-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E L B DA SOUTRO NOME:E L CADVOGADOS:SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER - MG087672ADRIANA DA SILVA SANTOS - MG082651
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 98/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação de TERCEIROS INTERESSADOS, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 14484 ? CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que E L B da S requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo Conselho Distrital de Dietikon - Confederação Suíça.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICAM CITADOS os terceiros possíveis interessados para se manifestar no prazo de 15 dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução. Ficam, ainda, advertidos de que a sentença homologanda versa sobre a mudança de nome de Erivaldo Lucas Bento da Silva.
Brasília, 14 de agosto de 2026.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Presidente