Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO
- Classe
- RECLAMAÇÃO
- Destinatários
- 2. ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO), 1. JEMERSON JOSE DA COSTA (AGRAVANTE), 3. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE GUAPORÉ - RO (RECLAMADO)
- Advogados
- GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB 015013/PB), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 013245/MT), RONAN ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 002203/AC)
AgInt no Rcl 42101/RO (2021/0236228-8)RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESAGRAVANTE:JEMERSON JOSE DA COSTAADVOGADO:RONAN ALMEIDA DE ARAUJO - AC002203AGRAVADO:ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS:GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MT013245ARECLAMADO:JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE GUAPORÉ - RO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.