Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
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Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Recurso prejudicado
Petição
Protocolo de Petição
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
EDcl no AgInt na TutCautAnt 583/AL (2024/0262098-9)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAEMBARGANTE:L G C P DEMBARGANTE:E C PADVOGADOS:FERNANDA MOLINA SCHNEIDER - MS026536JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA - MS015994ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS - DF075210EMBARGADO:UNIÃOEMBARGADO:ESTADO DE ALAGOASProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Conclusão
2024
Documento
EDcl no AgInt na TutCautAnt 583/AL (2024/0262098-9)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAEMBARGANTE:L G C P DEMBARGANTE:E C PADVOGADOS:FERNANDA MOLINA SCHNEIDER - MS026536JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA - MS015994ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS - DF075210EMBARGADO:UNIÃOEMBARGADO:ESTADO DE ALAGOAS
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
Mandado
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Improcedência
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição
EDcl no AgInt na TutCautAnt 583/AL (2024/0262098-9)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAEMBARGANTE:L G C P DEMBARGANTE:E C PADVOGADOS:FERNANDA MOLINA SCHNEIDER - MS026536JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA - MS015994ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS - DF075210EMBARGADO:UNIÃOEMBARGADO:ESTADO DE ALAGOASVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).