0267820-24.2025.3.00.0000

HDE 12484/EX (2025/0267820-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S S DE AADVOGADO:BARBARA MENDONÇA DE AZEVEDO - RJ108457REQUERIDO:A N

DESPACHO

Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por S. S. de A., em que é parte requerida A. N., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça da Itália.

Intime-se a parte requerente para que, em 60 dias, junte aos autos o documento original que deu ensejo à tradução da Apostila 3588/2024 (fl. 27).

Com a juntada, cite-se a parte requerida, por Carta Rogatória, no endereço indicado à fl. 3.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, consoante o disposto no artigo 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 12484/EX (2025/0267820-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S S DE AADVOGADO:BARBARA MENDONÇA DE AZEVEDO - RJ108457REQUERIDO:A N

DESPACHO

Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por S. S. de A., em que é parte requerida A. N., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça da Itália.

Intime-se a parte requerente para que, em 60 dias, providencie a comprovação do trânsito em julgado da sentença estrangeira, acompanhada de tradução oficial, bem como colacione aos autos o documento original que deu ensejo à tradução da Apostila n. 3588/2024 (fl. 27).

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no artigo 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN