Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
- Classe
- EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- UNIÃO, CICERO NOVAES TELES, DENOZIR ANTONIO ANGELICO, EDILSON DE OLIVEIRA VIEGA, GILVAN GOMES DA SILVA, JOAO FIGUEIREDO DIAS, JOSE BENEDITO DOS SANTOS, OSVALDO JOSE DA SILVA, PAULO DE JESUS ROCHA, SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA, VALMIR SOBRINHO
- Advogados
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), ANAMARIA REYS RESENDE (OAB 005069/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO)
ExeMS 10438/DF (2021/0274836-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:CICERO NOVAES TELESEXEQUENTE:DENOZIR ANTONIO ANGELICOEXEQUENTE:EDILSON DE OLIVEIRA VIEGAEXEQUENTE:GILVAN GOMES DA SILVAEXEQUENTE:JOAO FIGUEIREDO DIASEXEQUENTE:JOSE BENEDITO DOS SANTOSEXEQUENTE:OSVALDO JOSE DA SILVAEXEQUENTE:PAULO DE JESUS ROCHAEXEQUENTE:SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRAEXEQUENTE:VALMIR SOBRINHOADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640EXECUTADO:UNIÃO
DECISÃO
A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.
Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.
Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.
Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.
Publique-se. Intimem-se.