Processo judicial

0281122-57.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0092004-04.2020.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0350340-75.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
2º Grau0009953-91.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
2º Grau0022423-57.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo(7)

A D (EMBARGANTE)
Polo ativo
GENILSON PEREIRA
Polo ativo
GENILSON PEREIRA (IMPETRANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

GENILSON PEREIRA
OAB/PR 037303

0

2025

3 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), GENILSON PEREIRA (IMPETRANTE)
Advogado
GENILSON PEREIRA (OAB 037303/PR)
HC 932857/PR (2024/0281122-5)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:GENILSON PEREIRAADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:A DPACIENTE:A DINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20252 eventos

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

3 eventos

Dezembro 20242 eventos

19 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO), A D (EMBARGANTE)
Advogado: GENILSON PEREIRA (OAB 037303/PR)

EDcl nos HC 932857/PR (2024/0281122-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:A DADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303EMBARGANTE:A DADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

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12 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO), A D (EMBARGANTE)
Advogado: GENILSON PEREIRA (OAB 037303/PR)

EDcl nos HC 932857/PR (2024/0281122-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:A DADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303EMBARGANTE:A DADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO), A D (EMBARGANTE)
Advogado: GENILSON PEREIRA (OAB 037303/PR)

EDcl nos HC 932857/PR (2024/0281122-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:A DADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303EMBARGANTE:A DADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12 dez 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), GENILSON PEREIRA (IMPETRANTE)
Advogado: GENILSON PEREIRA (OAB 037303/PR)

HC 932857/PR (2024/0281122-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:GENILSON PEREIRAADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:A DPACIENTE:A DINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

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Novembro 20241 evento

19 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, GENILSON PEREIRA
Advogado
GENILSON PEREIRA (OAB 037303/PR)
HC 932857/PR (2024/0281122-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:GENILSON PEREIRAADVOGADO:GENILSON PEREIRA - PR037303IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:A DPACIENTE:A DINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.
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0281122-57.2024.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Março 20251 evento

Fevereiro 20252 eventos

Dezembro 20242 eventos

Novembro 20241 evento