Processo judicial

0281754-15.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. M P F (AUTOR)
Polo ativo
2. J E B M J (RÉU)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JAIR ALVES PEREIRA
OAB/RS 46872
RAFAEL MIRANDA MENDONÇA
OAB/TO 11170

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

29 set 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. J E B M J (RÉU)
Advogados
JAIR ALVES PEREIRA (OAB 46872/RS), RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB 11170/TO)
APn 1244/DF (2026/0281754-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAUTOR:M P FRÉU:J E B M JADVOGADOS:JAIR ALVES PEREIRA - RS046872RAFAEL MIRANDA MENDONÇA - TO011170AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 1987/1989.:
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Julho 20261 evento

10 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

AÇÃO PENAL

Destinatários

1. M P F (AUTOR), 2. J E B M J (RÉU)

APn 1244/DF (2026/0281754-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAUTOR:M P FRÉU:J E B M JProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.