Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO), AMANDA IARA DE MORAES GOMES (IMPETRANTE)
- Advogados
- AMANDA IARA DE MORAES GOMES (OAB 052388/PE), AZENATE EVA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 050458/PE)
HC 934289/PE (2024/0288691-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:AMANDA IARA DE MORAES GOMESADVOGADOS:AMANDA IARA DE MORAES GOMES - PE052388AZENATE EVA OLIVEIRA PINHEIRO - PE050458IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE:A M DE AINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.