Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. PEDRO DAMIAO TEIXEIRA SANTOS (IMPETRANTE)
- Advogado
- PEDRO DAMIÃO TEIXEIRA SANTOS (OAB 492575/SP)
HC 1114168/SP (2026/0291129-1)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:PEDRO DAMIAO TEIXEIRA SANTOSADVOGADO:PEDRO DAMIÃO TEIXEIRA SANTOS - SP492575IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos.
Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN