Processo judicial

0296002-54.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0230638-38.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
2º Grau0000495-16.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
2º Grau0014420-79.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0019809-45.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
2º Grau0022448-36.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
2º Grau0025733-37.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo(4)

BRUNO FERULLO RITA (IMPETRANTE)
Polo ativo
BRUNO SIMOES DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)
Polo passivo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

BRUNO FERULLO RITA
OAB/SP 295355

0

2025

3 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO), BRUNO FERULLO RITA (IMPETRANTE)
Advogado
BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
HC 935775/PR (2024/0296002-8)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:BRUNO FERULLO RITAADVOGADO:BRUNO FERULLO RITA - SP295355IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE:BRUNO SIMOES DA SILVACORRÉU:JURANDIR RODRIGUES DE PAULACORRÉU:LUIZ ANTONIO FIDENCIOCORRÉU:EDUARDO ALVES DA COSTACORRÉU:MARCIO LUIZ CRISTOCORRÉU:ANTONIO VINCENZO DE DONNOCORRÉU:MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRACORRÉU:ABDON ROGERIO BATISTA DOS SANTOSCORRÉU:MARCOS JOSE DE OLIVEIRACORRÉU:YASSER MOHAMAD ZAHRACORRÉU:JULIO CESAR DE LESUS LEITECORRÉU:ANDRE LUIS ULRICHCORRÉU:RENAN JOSE BOUVAKIADESCORRÉU:RODRIGO TICON MARTINS KON TEINCORRÉU:SERGIO CRISTHIAN GUTSTEIN CASCOProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20251 evento

13 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Janeiro 20251 evento

2 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO), BRUNO SIMOES DA SILVA (AGRAVANTE)
Advogado: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)

AgRg no HC 935775/PR (2024/0296002-8)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:BRUNO SIMOES DA SILVAADVOGADO:BRUNO FERULLO RITA - SP295355AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO), BRUNO SIMOES DA SILVA (AGRAVANTE)
Advogado: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)

AgRg no HC 935775/PR (2024/0296002-8)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:BRUNO SIMOES DA SILVAADVOGADO:BRUNO FERULLO RITA - SP295355AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOAta de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.