0297918-02.2019.3.00.0000

Inq 1349/DF (2019/0297918-6)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:EM APURAÇÃOINTERESSADO:T V MADVOGADOS:DIOGO RUDGE MALAN - RJ098788FLÁVIO MIRZA MADURO - RJ104104AMANDA DE MORAES ESTEFAN - DF057222ANDRE MIRZA MADURO - DF055698INVESTIGADO:L A AADVOGADOS:GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF046106HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF050456THAINAH MENDES FAGUNDES - DF054423SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842INVESTIGADO:B B DA S JADVOGADOS:SALO DE CARVALHO - RS034749LILIAN CHRISTINE REOLON - RS056004BRENO ZANOTELLI DE LIMA - ES021284PEDRO ZANELLA CAÚS - RS111901RODRIGO CABALLERO STÖLBEN - RS123759REQUERIDO:L A C GADVOGADO:RAFAEL CUNHA KULLMANN - RJ135031REQUERIDO:N G M DA RADVOGADOS:MICHEL ASSEFF - RJ004527MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF - RJ150474AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às defesas de N. G. M. da R., T. V. M., L. A. A. e B. B. da S. J., para ciência do despacho proferido nos autos em 12/08/2025:

Inq 1349/DF (2019/0297918-6)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:EM APURAÇÃOINTERESSADO:T V MADVOGADOS:DIOGO RUDGE MALAN - RJ098788FLÁVIO MIRZA MADURO - RJ104104AMANDA DE MORAES ESTEFAN - DF057222ANDRE MIRZA MADURO - DF055698INVESTIGADO:L A AADVOGADOS:GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF046106HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF050456THAINAH MENDES FAGUNDES - DF054423SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842INVESTIGADO:B B DA S JADVOGADOS:SALO DE CARVALHO - RS034749LILIAN CHRISTINE REOLON - RS056004BRENO ZANOTELLI DE LIMA - ES021284PEDRO ZANELLA CAÚS - RS111901RODRIGO CABALLERO STÖLBEN - RS123759REQUERIDO:L A C GADVOGADO:RAFAEL CUNHA KULLMANN - RJ135031AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à defesa de L. A. C. G. para ciência do despacho de fls. 552-553 e certidão de fl. 554:

AgRg no Inq 1349/DF (2019/0297918-6)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAGRAVANTE:L A C GADVOGADO:RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERESSADO:EM APURAÇÃOINTERESSADO:L A AADVOGADOS:GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF046106HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF050456THAINAH MENDES FAGUNDES - DF054423SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842INTERESSADO:B B DA S JADVOGADOS:SALO DE CARVALHO - RS034749LILIAN CHRISTINE REOLON - RS056004BRENO ZANOTELLI DE LIMA - ES021284PEDRO ZANELLA CAÚS - RS111901RODRIGO CABALLERO STÖLBEN - RS123759

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 04/12/2024 a 10/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.