Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), DANIEL SANTOS FERNANDES (IMPETRANTE)
- Advogados
- DANIEL SANTOS FERNANDES (OAB 352447/SP), RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (OAB 012660/MA)
HC 936574/RJ (2024/0299827-6)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:DANIEL SANTOS FERNANDESADVOGADOS:RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - MA012660DANIEL SANTOS FERNANDES - SP352447IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:ADRIANA GOMES DOS SANTOSCORRÉU:ROBSON AGUIAR DE OLIVEIRACORRÉU:RICARDO CHAVES DE CASTRO LIMACORRÉU:DAVI DA CONCEICAO CARVALHOCORRÉU:RAFAEL SILVA SANTOSCORRÉU:JEFFERSON LUIZ DA SILVA PEREIRACORRÉU:GERCELI AGUIARCORRÉU:ALESSANDRA JARDIM DA ROSACORRÉU:RODRIGO NUNES DE MOURACORRÉU:JORGE HENRIQUE MOTA GALDINOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, denegar a ordem.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.