Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. M A T N (REQUERENTE), 2. D N (REQUERENTE), 3. M A T N (REQUERIDO), 4. D N (REQUERIDO)
- Advogado
- CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
HDE 14755/EX (2026/0310067-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M A T NREQUERENTE:D NOUTRO NOME:D N TOUTRO NOME:D E NADVOGADO:CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA - SP115869REQUERIDO:M A T NREQUERIDO:D NOUTRO NOME:D N TOUTRO NOME:D E NADVOGADO:CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA - SP115869
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por M. A. T. N. e D. N., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO