Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (REQUERIDO), 1. FABIANA DOS SANTOS ALVES CASTRO (REQUERENTE), 3. L G M (PACIENTE)
- Advogado
- FABIANA DOS SANTOS ALVES CASTRO (OAB 50522/GO)
DESIS na HC 1116739/MA (2026/0311578-1)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:FABIANA DOS SANTOS ALVES CASTROADVOGADO:FABIANA DOS SANTOS ALVES CASTRO - GO050522REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE:L G MIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Por meio da petição acostada à fl. 67, a impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que "a presente impetração foi protocolada por equívoco perante o Superior Tribunal de Justiça".
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN