24 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO), 1. ARI MAMED (EMBARGANTE)
Advogado
ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB 62325/RJ)
EDcl no AgRg no HC 939107/RJ (2024/0314074-8)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESEMBARGANTE:ARI MAMEDADVOGADO:ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM - RJ062325EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
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Maio 20251 evento

23 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20251 evento

22 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

10 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO), 1. ARI MAMED (AGRAVANTE)
Advogado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB 062325/RJ)

AgRg no HC 939107/RJ (2024/0314074-8)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAGRAVANTE:ARI MAMEDADVOGADO:ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM - RJ062325AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO), 1. ARI MAMED (AGRAVANTE)
Advogado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB 062325/RJ)

AgRg no HC 939107/RJ (2024/0314074-8)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAGRAVANTE:ARI MAMEDADVOGADO:ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM - RJ062325AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO), ARI MAMED (AGRAVANTE)
Advogado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB 062325/RJ)

AgRg no HC 939107/RJ (2024/0314074-8)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAGRAVANTE:ARI MAMEDADVOGADO:ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM - RJ062325AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

0314074-89.2024.3.00.0000

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