Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REQUERIDO), MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA (REQUERENTE)
- Advogados
- ROBERTO BEIJATO JUNIOR (OAB 350647/SP), MARIO MARTINS NETO (OAB 031516/PA)
DESIS na HC 941424/PA (2024/0326408-2)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDAADVOGADOS:ROBERTO BEIJATO JUNIOR - SP350647MARIO MARTINS NETO - PA031516REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA às fls. 1.119/1.120, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK