Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), 1. OZAEL DA COSTA FERNANDES (IMPETRANTE)
- Advogados
- OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB 5510/PB), EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB 33044/PB)
HC 941497/PB (2024/0326854-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:OZAEL DA COSTA FERNANDESADVOGADOS:OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO - PB033044IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE:A F R MINTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/10/2025 a 08/10/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.