Processo judicial

0327265-36.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Partes do Processo(2)

1. YASMIN DA COSTA FARIAS (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes

(4)

RAFAEL LINO DA FONSECA
OAB/MG 121465cpf071.***.***-28
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
OAB/MG 129977cpf068.***.***-82
MATHIAS WALDER LOBATO
OAB/MG 174079cpf114.***.***-20
YASMIN DA COSTA FARIAS
OAB/MG 233470

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões: 0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

6 ago 202600:00 · há 1 mês

Documentos(1)

Intimação - HABEAS CORPUS06/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO), 1. YASMIN DA COSTA FARIAS (IMPETRANTE)
Advogados: RAFAEL LINO DA FONSECA (OAB 121465/MG), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 129977/MG), MATHIAS WALDER LOBATO (OAB 174079/MG), YASMIN DA COSTA FARIAS (OAB 233470/MG)

HC 1119183/MG (2026/0327265-0)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:YASMIN DA COSTA FARIASADVOGADOS:RAFAEL LINO DA FONSECA - MG121465PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - MG129977MATHIAS WALDER LOBATO - MG174079YASMIN DA COSTA FARIAS - MG233470IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE:RUAN PABLO DIAS SILVACORRÉU:THIAGO GONCALVES DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/08/2026.