Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (REQUERIDO), FELIPE DA SILVA (REQUERENTE)
- Advogado
- HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO BORGES (OAB 027438/MA)
DESIS na HC 942422/MA (2024/0331647-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:FELIPE DA SILVAADVOGADO:HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO BORGES - MA027438REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de FELIPE DA SILVA, por meio da Petição n. 00092255/2025 (e-STJ fl. 203).
Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO