Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. THALES BALBINO DA SILVA (IMPETRANTE)
- Advogados
- THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP), HELENA DIAS DE SOUZA SILVA (OAB 529875/SP)
HC 1120240/SP (2026/0334052-2)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:THALES BALBINO DA SILVAADVOGADOS:THALES BALBINO DA SILVA - SP446573HELENA DIAS DE SOUZA SILVA - SP529875IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:RUAN PABLO SILVA ANASTACIOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 12/08/2026.