Processo judicial

0337896-10.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0425172-79.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
2º Grau0072851-09.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0073941-52.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0076912-10.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0077428-30.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo(6)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Polo passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

0

2026

1 evento

Março 20261 evento

23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO), 1. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (IMPETRANTE)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HC 943620/PA (2024/0337896-3)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE:PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ QUE NÃO POSSUEM, OU POSSUEM DE FORMA INSUFICIENTE ACESSO A BANHO DE SOLINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024.
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2024

2 eventos

Dezembro 20242 eventos

2 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO), PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ QUE NÃO POSSUEM, OU POSSUEM DE FORMA INSUFICIENTE ACESSO A BANHO DE SOL (RECORRENTE)

RO no AgRg no HC 943620/PA (2024/0337896-3)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ QUE NÃO POSSUEM, OU POSSUEM DE FORMA INSUFICIENTE ACESSO A BANHO DE SOLADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

2 dez 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO), PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ QUE NÃO POSSUEM, OU POSSUEM DE FORMA INSUFICIENTE ACESSO A BANHO DE SOL (RECORRENTE)

RO no AgRg no HC 943620/PA (2024/0337896-3)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ QUE NÃO POSSUEM, OU POSSUEM DE FORMA INSUFICIENTE ACESSO A BANHO DE SOLADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

DESPACHO

Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

0337896-10.2024.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Março 20261 evento

Dezembro 20242 eventos