5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRANTE)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (OAB 0000000/DF)
HC 944612/PR (2024/0342942-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:LUCIANE CANALCORRÉU:LUCAS CADES DA CRUZCORRÉU:CARLOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20252 eventos

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Janeiro 20252 eventos

10 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

19 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO), LUCIANE CANAL (EMBARGADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (OAB 0000000/DF)

EDcl no AgRg no HC 944612/PR (2024/0342942-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:LUCIANE CANALADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

12 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO), LUCIANE CANAL (EMBARGADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (OAB 0000000/DF)

EDcl no AgRg no HC 944612/PR (2024/0342942-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:LUCIANE CANALADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO), LUCIANE CANAL (EMBARGADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (OAB 0000000/DF)

EDcl no AgRg no HC 944612/PR (2024/0342942-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:LUCIANE CANALADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2 jan 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO), CARLOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (CORRÉU), LUCAS CADES DA CRUZ (CORRÉU), LUCIANE CANAL (AGRAVADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (OAB 0000000/DF)

AgRg no HC 944612/PR (2024/0342942-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:LUCIANE CANALADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁCORRÉU:LUCAS CADES DA CRUZCORRÉU:CARLOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRAAta de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO), CARLOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (CORRÉU), LUCAS CADES DA CRUZ (CORRÉU), LUCIANE CANAL (AGRAVADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (OAB 0000000/DF)

AgRg no HC 944612/PR (2024/0342942-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:LUCIANE CANALADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁCORRÉU:LUCAS CADES DA CRUZCORRÉU:CARLOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

0342942-77.2024.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Março 20251 evento

Fevereiro 20252 eventos

Janeiro 20252 eventos

Dezembro 20241 evento