Processo judicial

0345937-92.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0193129-05.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
2º Grau0502747-32.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0491862-56.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0474419-92.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0465759-12.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0365132-97.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo(2)

1. RAFAEL SILVA DE CASTRO (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

(1)

RAFAEL SILVA DE CASTRO
OAB/RS 107260cpf013.***.***-88

0

2026

3 eventos

Agosto 20263 eventos

17 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO), 1. RAFAEL SILVA DE CASTRO (IMPETRANTE)
Advogado
RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB 107260/RS)
HC 1122163/SC (2026/0345937-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:RAFAEL SILVA DE CASTROADVOGADO:RAFAEL SILVA DE CASTRO - RS107260IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE:JEFERSON LEANDRO MARCONDES DE RAMOSCORRÉU:MARCIA GONZAGAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/08/2026.
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17 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
17 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO), 1. RAFAEL SILVA DE CASTRO (IMPETRANTE)

Advogado

RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB 107260/RS)

HC 1122163/SC (2026/0345937-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:RAFAEL SILVA DE CASTROADVOGADO:RAFAEL SILVA DE CASTRO - RS107260IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE:JEFERSON LEANDRO MARCONDES DE RAMOSCORRÉU:MARCIA GONZAGAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/08/2026.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO), 1. RAFAEL SILVA DE CASTRO (IMPETRANTE)
Advogado: RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB 107260/RS)

HC 1122163/SC (2026/0345937-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:RAFAEL SILVA DE CASTROADVOGADO:RAFAEL SILVA DE CASTRO - RS107260IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE:JEFERSON LEANDRO MARCONDES DE RAMOSCORRÉU:MARCIA GONZAGAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DESPACHO

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, com o envio da senha de acesso aos autos eletrônicos, notadamente para esclarecer se houve a interposição de recurso especial contra o acórdão da Apelação n. 5019557-37.2023.8.24.0033.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.

Relator

ROGERIO SCHIETTI

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0345937-92.2026.3.00.0000

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Legal

Agosto 20263 eventos