Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. JOAO GUILHERME MARCHETTI DA COSTA (IMPETRANTE)
- Advogado
- JOÃO GUILHERME MARCHETTI DA COSTA (OAB 490651/SP)
HC 1122307/SP (2026/0348102-1)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:JOAO GUILHERME MARCHETTI DA COSTAADVOGADO:JOÃO GUILHERME MARCHETTI DA COSTA - SP490651IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LEONARDO FELIPE LOURENCOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, notadamente, acerca do trânsito em julgado da condenação, caso ocorrido, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo.
Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
RIBEIRO DANTAS