Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 1. MARCOS APARECIDO NEVES (IMPETRANTE), 2. JUIZ DE DIREITO DA EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM - PRESIDENTE PRUDENTE - SP (IMPETRADO)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HC 1122764/SP (2026/0348858-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:MARCOS APARECIDO NEVESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:JUIZ DE DIREITO DA EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM - PRESIDENTE PRUDENTE - SPPACIENTE:THIAGO FERREIRA ALVES DA SILVA
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO