Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. SINVALDO SALUSTIANO (IMPETRANTE)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HC 1122776/SP (2026/0348947-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:SINVALDO SALUSTIANOADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:SINVALDO SALUSTIANOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo adicional de 10 dias para nova manifestação da DPU.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO