Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), RODRIGO FEITAL FREIRE (IMPETRANTE)
- Advogados
- RODRIGO FEITAL FREIRE (OAB 237597/RJ), JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB 154023/RJ)
HC 945929/RJ (2024/0350575-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:RODRIGO FEITAL FREIREADVOGADOS:JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA - RJ154023RODRIGO FEITAL FREIRE - RJ237597IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:WALLACE DAVID DA SILVAINTERESSADO:RODRIGO SILVA RODRIGUESINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.