Processo judicial

0357269-27.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau2140418-17.2024.8.26.0000STJ
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
2º Grau2203419-20.2017.8.26.0000STJ
Recurso Especial
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
2º Grau2195734-15.2024.8.26.0000STJ
Agravo em Recurso Especial
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
2º Grau2174899-74.2022.8.26.0000STJ
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau2156442-23.2024.8.26.0000STJ
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo(4)

1. R R J A (EMBARGANTE)
Polo ativo
1. R R J A (REQUERENTE)
Polo ativo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)
Polo passivo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR
OAB/SP 411122

0

2026

4 eventos

Junho 20262 eventos

23 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO
Classe
REVISÃO CRIMINAL
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO), 1. R R J A (EMBARGANTE)
Advogado
ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP)
EDcl nos RvCr 6284/SP (2024/0357269-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOREMBARGANTE:R R J AADVOGADO:ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR - SP411122EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAta de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 10/06/2026 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
15 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO
Classe: REVISÃO CRIMINAL
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO), 1. R R J A (EMBARGANTE)
Advogado: ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP)

EDcl nos RvCr 6284/SP (2024/0357269-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOREMBARGANTE:R R J AADVOGADO:ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR - SP411122EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO
Classe: REVISÃO CRIMINAL
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. R R J A (REQUERENTE)
Advogado: ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP)

RvCr 6284/SP (2024/0357269-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:R R J AADVOGADO:ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR - SP411122REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, julgar improcedente, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.