Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO
- Classe
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
- Destinatários
- 4. B S S A (AGRAVADO), 1. J P T S (AGRAVANTE), 2. F E L V (AGRAVANTE), 3. C G G P (AGRAVANTE), 5. JUÍZO DA 74A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO SP (SUSCITADO), 6. JUÍZO DA 78A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO), 7. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO)
- Advogados
- BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB 7447/DF), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), LUIZ FELIPE ROSA RAMOS (OAB 316228/SP), GUILHERME LUZ PEREIRA (OAB 39601/DF), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), JOSE DEL CHIARO FERREIRA DA ROSA (OAB 57341/SP), MARIA BEATRIZ FIDALGO VELLOSO FERREIRA (OAB 459030/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP), MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB 66227/SP)
AgInt no CC 200420/SP (2023/0362515-9)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOAGRAVANTE:J P T SAGRAVANTE:F E L VAGRAVANTE:C G G PADVOGADOS:BRAZ MARTINS NETO - SP032583LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA - SP194553HENRIQUE ROCHA VENTURELI - SP312526ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO - SP159346AGRAVADO:B S S AADVOGADOS:MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRO E OUTRO(S) - SP066227JOSE DEL CHIARO FERREIRA DA ROSA - SP057341GUILHERME LUZ PEREIRA - DF039601LUIZ FELIPE ROSA RAMOS - SP316228MARIA BEATRIZ FIDALGO VELLOSO FERREIRA - SP459030ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447SUSCITADO:JUÍZO DA 74A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO SPSUSCITADO:JUÍZO DA 78A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2026 a 14/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.