Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), ISMAEL RODRIGUES FUENTES (REQUERENTE)
- Advogados
- THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB 240428/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB 427106/SP)
DESIS na HC 948723/SP (2024/0365280-7)RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAREQUERENTE:ISMAEL RODRIGUES FUENTESADVOGADOS:RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Por meio da petição n. 01038860/2024, a defesa do paciente informa a perda do objeto do presente writ, "uma vez que exarada, na data de hoje, nos autos n. 1503088-45.2024.8.26.0320, decisão de revogação da prisão preventiva imposta em desfavor do paciente" (e-STJ fl. 636).
Assim, para que se produza os efeitos legais, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus.
Intimem-se.