HDE 12878/EX (2025/0365464-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A WADVOGADOS:IURE PONTES VIEIRA - SP308937IANE PONTES VIEIRA - SP332049REQUERIDO:L A SOUTRO NOME:L A S WE D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 6/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação da Requerida LETICIA ARAUJO SIQUEIRA, ou LETICIA ARAUJO SIQUEIRA WEBBER, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 12878 ? EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que A W requereu homologação da decisão estrangeira proferida pela Corte de Primeira Instância de Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADA a Requerida para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.
Fica, ainda, advertida a Requerida de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.
Brasília, 6 de fevereiro de 2026.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Presidente
