Processo judicial

0365818-26.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(10)

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI
OAB/SP 257193
GISELA SILVA TELLES
OAB/SP 391054cpf224.***.***-20
MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI
OAB/SP 222933cpf220.***.***-74
LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/SP 206352cpf326.***.***-08

DANIEL ROMEIRO

OAB/SP 234983cpf220.***.***-70

JANAINA FERREIRA

OAB/SP 440412cpf403.***.***-43

ROBERTO PODVAL

OAB/SP 101458cpf091.***.***-01

MARIANA CALVELO GRAÇA

OAB/SP 367990cpf395.***.***-43

ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO

OAB/SP 371450cpf091.***.***-13

MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL

OAB/SP 470505

0

2025

2 eventos

Dezembro 20252 eventos

29 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (REQUERIDO), 1. L G R DE M (REQUERENTE)
Advogados
JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP)
Pet 17176/DF (2024/0365818-4)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:L G R DE MADVOGADOS:ROBERTO PODVAL - SP101458LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352DANIEL ROMEIRO - SP234983MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193MARIANA CALVELO GRAÇA - SP367990ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO - SP371450GISELA SILVA TELLES - SP391054JANAINA FERREIRA - SP440412MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL - SP470505REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da decisão de fls. 404/405.:
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26 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

2024

2 eventos

Dezembro 20242 eventos

19 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. L G R DE M (REQUERENTE)
Advogados: JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP)

Pet 17176/DF (2024/0365818-4)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:L G R DE MADVOGADOS:ROBERTO PODVAL - SP101458LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352DANIEL ROMEIRO - SP234983MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193MARIANA CALVELO GRAÇA - SP367990ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO - SP371450GISELA SILVA TELLES - SP391054JANAINA FERREIRA - SP440412MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL - SP470505REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da decisão de fls. 404/405.:

Órgão: AJC COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: M P F (AGRAVADO), L G R DE M (AGRAVANTE)
Advogados: VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP)

AgRg no Pet 17176/DF (2024/0365818-4)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:L G R DE MADVOGADOS:ROBERTO PODVAL - SP101458LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352DANIEL ROMEIRO - SP234983MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193MARIANA CALVELO GRAÇA - SP367990ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO - SP371450GISELA SILVA TELLES - SP391054JANAINA FERREIRA - SP440412MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL - SP470505AGRAVADO:M P FAta de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 06/11/2024 - Resultado de julgamento: A Corte Especial, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Sra.

Ministra Relatora. Ficaram Vencidos os Srs. Ministros Raul Araújo e Sebastião Reis Júnior, que davam provimento ao Agravo.

5 dez 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: M P F (AGRAVADO), L G R DE M (AGRAVANTE)
Advogados: VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP)

AgRg no Pet 17176/DF (2024/0365818-4)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:L G R DE MADVOGADOS:ROBERTO PODVAL - SP101458LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352DANIEL ROMEIRO - SP234983MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193MARIANA CALVELO GRAÇA - SP367990ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO - SP371450GISELA SILVA TELLES - SP391054JANAINA FERREIRA - SP440412MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL - SP470505AGRAVADO:M P Fnull