Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO), 1. ANDREIS VICENTE DA COSTA (REQUERENTE)
- Advogados
- BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (OAB 45095/DF), EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES (OAB 32006/DF), ADRIANO VERSIANI PINTO (OAB 149933/MG)
PET na HC 1125376/TO (2026/0366586-7)RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAREQUERENTE:ANDREIS VICENTE DA COSTAADVOGADOS:EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES - DF032006BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF045095ADRIANO VERSIANI PINTO - MG149933REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
DECISÃO
Por meio da Petição n. 00881853/2026 a defesa pede desistência do presente habeas corpus.
Assim, para que se produzam os efeitos legais, homologo o referido pedido de desistência.
Intimem-se.
Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA