Processo judicial

0369721-69.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

1. L U B (EMBARGANTE)
Polo ativo
1. L U B (RECLAMANTE)
Polo ativo
L U B (RECLAMANTE)
Polo ativo
2. N B (EMBARGADO)
Polo passivo
2. N B (RECLAMADO)
Polo passivo
N B (RECLAMADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

LUCI URBANO BAZILA
OAB/RS 037299
SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA
OAB/RS 023592
SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA
OAB/RS 23592
LUCI URBANO BAZILA
OAB/RS 37299
KATIA MANDELLI BAUER

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/RS 21560

0

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO
Classe
RECLAMAÇÃO
Destinatários
1. L U B (EMBARGANTE), 2. N B (EMBARGADO)
Advogados
LUCI URBANO BAZILA (OAB 37299/RS), KATIA MANDELLI BAUER (OAB 21560/RS), SÍLVIO LUIZ ÁVILA DA SILVA (OAB 23592/RS)
EDcl nos Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:L U BADVOGADOS:SÍLVIO LUIZ ÁVILA DA SILVA - RS023592LUCI URBANO BAZILA - RS037299EMBARGADO:N BADVOGADO:KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2026 a 16/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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Maio 20261 evento

19 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

1 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

17 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO
Classe: RECLAMAÇÃO
Destinatários: 1. L U B (EMBARGANTE), 2. N B (EMBARGADO)
Advogados: SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (OAB 23592/RS), LUCI URBANO BAZILA (OAB 37299/RS), KATIA MANDELLI BAUER (OAB 21560/RS)

EDcl nos Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:L U BADVOGADOS:LUCI URBANO BAZILA - RS037299SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - RS023592EMBARGADO:N BADVOGADO:KATIA MANDELLI BAUER - RS021560BProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 10/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA
Classe: RECLAMAÇÃO
Destinatários: 1. L U B (EMBARGANTE), 2. N B (EMBARGADO)
Advogados: SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (OAB 23592/RS), LUCI URBANO BAZILA (OAB 37299/RS), KATIA MANDELLI BAUER (OAB 21560/RS)

EDcl nos Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:L U BADVOGADOS:LUCI URBANO BAZILA - RS037299SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - RS023592EMBARGADO:N BADVOGADO:KATIA MANDELLI BAUER - RS021560BProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECLAMAÇÃO
Destinatários: 1. L U B (EMBARGANTE), 2. N B (EMBARGADO)
Advogados: SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (OAB 23592/RS), LUCI URBANO BAZILA (OAB 37299/RS), KATIA MANDELLI BAUER (OAB 21560/RS)

EDcl nos Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:L U BADVOGADOS:LUCI URBANO BAZILA - RS037299SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - RS023592EMBARGADO:N BADVOGADO:KATIA MANDELLI BAUER - RS021560BVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

Agosto 20251 evento

20 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO
Classe
RECLAMAÇÃO
Destinatários
1. L U B (RECLAMANTE), 2. N B (RECLAMADO)
Advogados
SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (OAB 23592/RS), LUCI URBANO BAZILA (OAB 37299/RS), KATIA MANDELLI BAUER (OAB 21560/RS)
Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRARECLAMANTE:L U BADVOGADOS:LUCI URBANO BAZILA - RS037299SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - RS023592RECLAMADO:N BADVOGADO:KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/08/2025 a 19/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
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Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO
Classe
RECLAMAÇÃO
Destinatários
1. L U B (RECLAMANTE), 2. N B (RECLAMADO)
Advogados
SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (OAB 23592/RS), LUCI URBANO BAZILA (OAB 37299/RS)
Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRARECLAMANTE:L U BADVOGADOS:LUCI URBANO BAZILA - RS037299SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - RS023592RECLAMADO:N BProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 13/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
RECLAMAÇÃO
Destinatários
L U B (RECLAMANTE), N B (RECLAMADO)
Advogados
LUCI URBANO BAZILA (OAB 037299/RS), SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (OAB 023592/RS)
Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRARECLAMANTE:L U BADVOGADOS:LUCI URBANO BAZILA - RS037299SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - RS023592RECLAMADO:N BProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECLAMAÇÃO
Destinatários: L U B (RECLAMANTE), N B (RECLAMADO)
Advogados: LUCI URBANO BAZILA (OAB 037299/RS), SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (OAB 023592/RS)

Rcl 48161/RS (2024/0369721-3)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)RECLAMANTE:L U BADVOGADOS:LUCI URBANO BAZILA - RS037299SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - RS023592RECLAMADO:N BProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.