Processo judicial

0465962-08.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(9)

1. L W Z (REQUERENTE)
Polo ativo
2. Y M F Z (REQUERENTE)
Polo ativo
3. J W V (REQUERENTE)
Polo ativo
J W V (REQUERENTE)
Polo ativo
L W Z (REQUERENTE)
Polo ativo
Y M F Z (REQUERENTE)
Polo ativo
4. NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Polo passivo
N I (REQUERIDO)
Polo passivo
NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000
LUCIANA RICCI SALOMONI
OAB/PR 042299
DILSON JOSE SALOMONI
OAB/PR 040471
LUCIANA RICCI SALOMONI
OAB/PR 42299
DILSON JOSE SALOMONI

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/PR 40471

8

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

13 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L W Z (REQUERENTE), 2. Y M F Z (REQUERENTE), 3. J W V (REQUERENTE), 4. NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Advogados
LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 42299/PR), DILSON JOSE SALOMONI (OAB 40471/PR)
HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:L W ZREQUERENTE:Y M F ZREQUERENTE:J W VADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERIDO:NÃO INDICADO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2026 a 12/05/2026, por unanimidade, não homologar a sentença estrangeira, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Abril 20261 evento

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Agosto 20253 eventos

19 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

9 dez 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L W Z (REQUERENTE), 2. Y M F Z (REQUERENTE), 3. J W V (REQUERENTE), 4. NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Advogados: LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 42299/PR), DILSON JOSE SALOMONI (OAB 40471/PR)

HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:L W ZREQUERENTE:Y M F ZREQUERENTE:J W VADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERIDO:NÃO INDICADOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 06/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L W Z (REQUERENTE), 2. Y M F Z (REQUERENTE), 3. J W V (REQUERENTE), 4. NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Advogados: LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 42299/PR), DILSON JOSE SALOMONI (OAB 40471/PR)

HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:L W ZREQUERENTE:Y M F ZREQUERENTE:J W VADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERIDO:NÃO INDICADO

DESPACHO

Tendo em vista a contestação apresentada, faculto aos requerentes, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentação de réplica.

Escoado o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação, nos termos do art. 216-L do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

FRANCISCO FALCÃO

Ler na íntegraRecolher

8 ago 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L W Z (REQUERENTE), 2. Y M F Z (REQUERENTE), 3. J W V (REQUERENTE), 4. NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Advogados: LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 42299/PR), DILSON JOSE SALOMONI (OAB 40471/PR)

HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:L W ZREQUERENTE:Y M F ZREQUERENTE:J W VADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERIDO:NÃO INDICADOProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/08/2025.

7 ago 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L W Z (REQUERENTE), 2. Y M F Z (REQUERENTE), 3. J W V (REQUERENTE), 4. NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Advogados: LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 42299/PR), DILSON JOSE SALOMONI (OAB 40471/PR)

HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L W ZADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERENTE:Y M F ZADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERENTE:J W VADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERIDO:NÃO INDICADO

DESPACHO

Cuida-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por L. W. Z., Y. M. F. Z. e J. W. V., que tem por objeto disposição testamentária oriunda dos Países Baixos.

Diante da oposição do Ministério Público Federal à homologação do título estrangeiro (fls. 112-117), distribua-se o processo para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e caberão ao relator os demais atos referentes ao andamento e à instrução do feito.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Abril 20251 evento

25 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L W Z (REQUERENTE), 2. Y M F Z (REQUERENTE), 3. J W V (REQUERENTE), 4. NÃO INDICADO (REQUERIDO)
Advogados
LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 042299/PR), DILSON JOSE SALOMONI (OAB 040471/PR)
HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L W ZADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERENTE:Y M F ZADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERENTE:J W VADVOGADOS:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299DILSON JOSE SALOMONI - PR040471REQUERIDO:NÃO INDICADO
DESPACHO
Encaminhe-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20251 evento

4 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
NÃO INDICADO (REQUERIDO), J W V (REQUERENTE), L W Z (REQUERENTE), Y M F Z (REQUERENTE)
Advogado
LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 042299/PR)
HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L W ZREQUERENTE:Y M F ZREQUERENTE:J W VADVOGADO:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299REQUERIDO:NÃO INDICADO
DESPACHO
Cuida-se de Ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por L. W. Z., Y. M. F. Z. e J. W. V., cujo objeto é disposição testamentária oriunda dos Países Baixos.
Observa-se que a procuração de fl. 52 não comtempla outorga de poderes em nome dos requerentes da ação.
Intime-se os requerentes para que, em 60 dias, providenciem a juntada de procuração conferindo poderes à causídica subscritora da petição inicial para representá-los.
Caso assinada no exterior, exige-se chancela consular brasileira ou apostilamento.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: J W V (REQUERENTE), L W Z (REQUERENTE), Y M F Z (REQUERENTE), N I (REQUERIDO)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS (OAB 0000000/DF), LUCIANA RICCI SALOMONI (OAB 042299/PR)

HDE 11278/EX (2024/0465962-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L W ZREQUERENTE:Y M F ZREQUERENTE:J W VADVOGADO:LUCIANA RICCI SALOMONI - PR042299REQUERIDO:N IADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.