Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- CARTA ROGATÓRIA
- Destinatário
- TRIBUNAL SUPERIOR DE BOGOTÁ (JUSTIÇA ROGANTE)
CR 21313/EX (2024/0481894-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJJUSTIÇA ROGANTE:TRIBUNAL SUPERIOR DE BOGOTÁINTERESSADO:YESID AUGUSTO AROCHA ALARCÓNAUTORIDADE CENTRAL:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO
Cuida-se de Carta Rogatória por meio da qual a Justiça colombiana (Tribunal Superior de Bogotá) solicita a notificação de Yesid Augusto Arocha Alarcón para prestar depoimento, por videoconferência, na audiência agendada para os dias 13, 18 e 19 de fevereiro de 2025.
Ressalte-se, contudo, que os documentos apresentados são parte de pedido de diligência dirigido ao STJ em outra Carta Rogatória (CR 20970), a evidenciar a falta de utilidade no seu seguimento.
Com efeito, o Ofício 4906/2024/CRA/CGCP/DRCI/SENAJUS-MJ (fl. 2) é uma resposta ao Ofício 002948/2024-CPRE, presente na CR 20970 à fl. 73.
Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição da presente comissão, como também o traslado de cópia desta decisão para os autos da CR 20970.
Comunique-se à autoridade central, arquivando-se.
Publique-se.
Intimem-se.