Processo judicial

0483925-92.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. A X S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. S M C (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

JEFFERSON TEIXEIRA COSTA
OAB/SP 452452cpf415.***.***-54
PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO
OAB/SP 483570
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

3 ago 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A X S (REQUERENTE), 2. S M C (REQUERIDO)
Advogados
JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO (OAB 483570/SP)
HDE 13360/EX (2025/0483925-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A X SADVOGADOS:JEFFERSON TEIXEIRA COSTA - SP452452PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO - SP483570REQUERIDO:S M CADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Junho 20262 eventos

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Dezembro 20252 eventos

15 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A X S (REQUERENTE), 2. S M C (REQUERIDO)
Advogados: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO (OAB 483570/SP)

HDE 13360/EX (2025/0483925-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A X SADVOGADOS:JEFFERSON TEIXEIRA COSTA - SP452452PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO - SP483570REQUERIDO:S M CADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

24 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A X S (REQUERENTE), 2. S M C (REQUERIDO)
Advogados: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO (OAB 483570/SP)

HDE 13360/EX (2025/0483925-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A X SADVOGADOS:JEFFERSON TEIXEIRA COSTA - SP452452PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO - SP483570REQUERIDO:S M C

DESPACHO

Citada por Carta Rogatória, a parte requerida não apresentou contestação no prazo legal (fl. 100-135).

Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.

Na ausência de contestação pela DPU, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A X S (REQUERENTE), 2. S M C (REQUERIDO)
Advogados: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO (OAB 483570/SP)

HDE 13360/EX (2025/0483925-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A X SADVOGADOS:JEFFERSON TEIXEIRA COSTA - SP452452PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO - SP483570REQUERIDO:S M C

DESPACHO

Cite-se o requerido, por Carta Rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 2.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A X S (REQUERENTE), 2. S M C (REQUERIDO)
Advogados: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO (OAB 483570/SP)

HDE 13360/EX (2025/0483925-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A X SADVOGADOS:JEFFERSON TEIXEIRA COSTA - SP452452PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO - SP483570REQUERIDO:S M C

DESPACHO

Intime-se a parte requerente para que comprove, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas judiciais, tendo em vista a certidão de fl. 29.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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9 dez 202500:00 · há 9 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A X S (REQUERENTE), 2. S M C (REQUERIDO)
Advogados: JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO (OAB 483570/SP)

HDE 13360/EX (2025/0483925-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A X SADVOGADOS:JEFFERSON TEIXEIRA COSTA - SP452452PALOMA LOPES PINTO DO NASCIMENTO - SP483570REQUERIDO:S M CProcesso distribuído pelo sistema automático em 09/12/2025.