Agravo em Recurso Especial 0122788-10.2019.8.06.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0122788-10.2019.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0122788102019806000120260414092850

14/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 31/03/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 961 e-STJ.

31/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284935/2026

26/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 284935/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1187345/2025 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187345 - EDcl no AgInt no AREsp 2421366 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:30

Embargos de Declaração de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01187345/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2421366/CE

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:52

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187345/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2421366/CE

04/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1256232/2025

30/12/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1256232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/12/2025

30/12/2025, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1238349/2025

18/12/2025, 11:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0122788102019806000120260414092850

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 31/03/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 961 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284935/2026

Protocolizada Petição 284935/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1187345/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187345 - EDcl no AgInt no AREsp 2421366 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01187345/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2421366/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187345/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2421366/CE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1256232/2025

Protocolizada Petição 1256232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1238349/2025

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