Procedimento Comum Cível 0313014-43.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 150.418,26

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:42

Conclusão

12/02/2026, 15:42

Juntada de petição

12/02/2026, 15:41

Processo Desarquivado

12/02/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 17:24

Juntada de petição

27/01/2026, 22:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 19:08

Trânsito em julgado

17/10/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692375/RJ (2024/0258909-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA ADVOGADOS: LEONEL PEREIRA PITTZER - RJ145974 RODRIGO FUX - RJ154760 ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 GESSANA DE SOUSA SILVEIRA - RJ236649 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692375/RJ (2024/0258909-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA ADVOGADOS: LEONEL PEREIRA PITTZER - RJ145974 RODRIGO FUX - RJ154760 ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 GESSANA DE SOUSA SILVEIRA - RJ236649 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remessa

14/07/2023, 00:03

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:42

Conclusão

12/02/2026, 15:42

Juntada de petição

12/02/2026, 15:41

Processo Desarquivado

12/02/2026, 15:40

Documentos

Documento

•07/03/2026, 19:36

Documento

•25/04/2023, 16:56

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 17:24

Juntada de petição

27/01/2026, 22:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 19:08

Trânsito em julgado

17/10/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692375/RJ (2024/0258909-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA ADVOGADOS: LEONEL PEREIRA PITTZER - RJ145974 RODRIGO FUX - RJ154760 ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 GESSANA DE SOUSA SILVEIRA - RJ236649 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692375/RJ (2024/0258909-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA ADVOGADOS: LEONEL PEREIRA PITTZER - RJ145974 RODRIGO FUX - RJ154760 ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 GESSANA DE SOUSA SILVEIRA - RJ236649 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remessa

14/07/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:02

Juntada de petição

03/07/2023, 17:58

Juntada de documento

31/05/2023, 20:41

Juntada de petição

30/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 23:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 23:31

Juntada de petição

19/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 09:02

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 12:32

Conclusão

13/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:05

Juntada de documento

10/03/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:41

Conclusão

01/03/2023, 12:41

Juntada de petição

31/01/2023, 17:54

Juntada de petição

27/01/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:22

Juntada de petição

17/11/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 22:10

Juntada de petição

02/09/2022, 17:43

Conclusão

25/08/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:05

Juntada de petição

24/08/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:00

Juntada de petição

12/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 10:35

Juntada de petição

17/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:17

Juntada de petição

09/06/2022, 17:43

Conclusão

12/05/2022, 07:47

Outras Decisões

12/05/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:47

Juntada de petição

10/05/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:27

Conclusão

25/04/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:26

Juntada de petição

12/03/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:28

Conclusão

02/02/2022, 16:28

Juntada de petição

19/01/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:23

Conclusão

23/11/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:05

Juntada de petição

01/11/2021, 12:41

Juntada de petição

18/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:44

Outras Decisões

24/08/2021, 12:12

Conclusão

24/08/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 08:08

Conclusão

08/10/2020, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 08:04

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2019, 15:24

Conclusão

12/11/2019, 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2019, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2019, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 15:45

Juntada de petição

01/10/2019, 17:33

Juntada de petição

30/09/2019, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2019, 12:57

Conclusão

04/09/2019, 11:27

Outras Decisões

04/09/2019, 11:27

Juntada de petição

04/09/2019, 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2019, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2019, 12:30

Conclusão

17/07/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 16:57

Juntada de documento

17/07/2019, 15:42

Juntada de documento

17/07/2019, 15:38

Juntada de petição

04/07/2019, 20:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 10:23

Juntada de petição

27/06/2019, 11:51

Juntada de petição

25/06/2019, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 17:30

Conclusão

13/06/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 17:41

Juntada de petição

13/06/2019, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2019, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 16:18

Juntada de petição

10/06/2019, 16:46

Juntada de petição

30/05/2019, 19:29

Juntada de documento

22/05/2019, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 15:32

Juntada de petição

27/02/2019, 18:25

Juntada de documento

18/02/2019, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2019, 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2018, 15:49

Conclusão

12/12/2018, 15:49

Distribuição

12/12/2018, 15:37

Documento

•13/03/2023, 12:32

Documento

•07/03/2023, 16:12

Documento

•25/08/2022, 15:20

Documento

•12/05/2022, 17:45

Documento

•12/05/2022, 07:47

Documento

•29/04/2022, 15:41

Documento

•03/02/2022, 15:45

Documento

•24/11/2021, 06:35

Documento

•24/08/2021, 19:59

Documento

•08/10/2020, 16:26

Documento

•12/11/2019, 13:39

Documento

•04/09/2019, 11:27

Documento

•19/07/2019, 13:09

Todos os documentos(18)

Documento

•07/03/2026, 19:36

Documento

•25/04/2023, 16:56

Documento

•13/03/2023, 12:32

Documento

•07/03/2023, 16:12

Documento

•25/08/2022, 15:20

Documento

•12/05/2022, 17:45

Documento

•12/05/2022, 07:47

Documento

•29/04/2022, 15:41

Documento

•03/02/2022, 15:45

Documento

•24/11/2021, 06:35

Documento

•24/08/2021, 19:59

Documento

•08/10/2020, 16:26

Documento

•12/11/2019, 13:39

Documento

•04/09/2019, 11:27

Documento

•19/07/2019, 13:09

Documento

•14/06/2019, 08:53

Documento

•18/02/2019, 12:54

Documento

•12/12/2018, 15:49